O centro ainda pulsa

Casarão no Centro de São Luís / Foto: Paulo Soares

Casarão no Centro de São Luís / Foto: Paulo Soares

Cerca de 4 mil imóveis tombados pela União integram o Centro Histórico de São Luís. Ao longo de quatro décadas, algumas grandes reformas foram feitas para que se pudesse preservar esse patrimônio histórico. A maior delas ocorreu entre as décadas de 1970 e 1980, o chamado projeto Reviver. Anos depois, a região sofre com a ação do tempo e do homem. Parte do casario histórico corre risco de desabar. Outros tiveram suas estruturas modificadas, perdendo as características originais.

Preocupados com a conservação desse patrimônio, os governos federal, estadual e municipal se unem para executar um grande projeto de requalificação dessa região, que deu a São Luís o título de Cidade Patrimônio da Humanidade. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, ação intergovernamental articulada com a sociedade, será responsável em preservar o patrimônio brasileiro, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.

Recursos – O Governo Federal anunciou R$ 1,6 bilhão para investimentos em ações do programa para 44 cidades históricas de 20 estados. A previsão é de que o recurso seja aplicado em requalificação e obras de infraestrutura urbana, recuperação de monumentos, sítios históricos e patrimônio. As ações devem ser desenvolvidas nos próximos três anos.

São Luís receberá recurso de R$ 133 milhões para o plano de ação pensado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís em que estão previstas 49 ações pela cidade.

Serão aplicados cerca de R$ 10 milhões apenas para restauração de igrejas no Maranhão, principalmente as localizadas na capital. Dos recursos do PAC Cidades Históricas, cerca de R$ 1.070 milhão será aplicado na restauração da Igreja de São João. Para a de Santo Antônio, o Iphan destinará R$ 1.870 milhão. A de Santana, que terá serviço de restauro completo, receberá R$ 2.070 milhões. Com uma quantia que será destinada apenas para a restauração da fachada azulejar, o Convento de Nossa Senhora do Carmo terá auxílio fixado em R$ 800 mil.

Acessibilidade – A Secretaria de Cultura afirmou que todos os monumentos e espaços públicos que serão restaurados dentro do PAC Cidades Históricas receberão obras de acessibilidade, um comprometimento com o acesso fácil para permitir o deslocamento das pessoas com deficiência ou até das pessoas idosas e garantir que cada vez mais brasileiros possam conhecer o patrimônio do estado.

A Prefeitura de São Luís será fundamental nesse trabalho, responsável pela logística das obras, principalmente aquelas de estrutura urbana, como a Rua Grande, a recuperação das Praças Deodoro, do Pantheon, João Lisboa e da Alegria, da Estação Ferroviária, da Fortaleza São Luís e a construção da Praça das Mercês.

No Mercado Central, por exemplo, a Prefeitura terá que organizar os comerciantes, fazer um cadastro e providenciar um local para remanejamento para que as equipes do Iphan e da gerenciadora possam receber o mercado limpo e executar a obra. Depois, os feirantes retornam ao mercado já reformado. O mesmo acontecerá com a Praça João Lisboa, que está cheia de problemas.

Para a avaliação e execução das obras previstas, será criado o Comitê Estadual de Acompanhamento, reunindo órgãos da União e do Estado. No âmbito federal, participará uma representante do Iphan, que também coordenará o grupo. No campo estadual, além da Secretaria de Cultura, constarão representantes da Casa Civil e das Secretarias de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Infraestrutura (Sinfra), da Superintendência de Patrimônio Cultural e do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP).

Outras obras – Além das ações que estão na lista do PAC Cidades Históricas, há também obras que já têm recursos garantidos e são importantes porque se agregam ao PAC para compor o conjunto do programa de reabilitação do Centro Histórico. A Fábrica Martins, que fica nos fundos do terreno onde será construído um supermercado na Avenida das Cajazeiras, será recuperado e se tornará um memorial.

Também já foram aprovadas e devem iniciar este mês as obras da Catedral Metropolitana de São Luís (Igreja da Sé) e o Palácio Arquiepiscopal. No andar superior do palácio, será implantado e reestruturado o Museu de Arte Sacra do Maranhão, que atualmente funciona no casarão anexo ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM).

Obras de um primeiro bloco de ações chamado PAC 1 também já foram iniciadas, algumas até entregues à população, como a recuperação estrutural do Palacete da Rua Formosa, a Igreja de Nossa Senhora dos Pretos e o Cine Roxy, transformado em Teatro da Cidade de São Luís. Esse primeiro bloco teve um investimento de R$ 53 milhões.

Nele, também estão incluídos a Casa do Tambor de Crioula, o Centro de Referência Azulejar, a Escola de Música Municipal e sede do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, assim como a requalificação da Fábrica Santa Amélia, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão, e a reforma do Palacete Gentil Braga, com recursos do Ministério do Turismo e que deve ser entregue no próximo ano.

(Texto publicado originalmente no Jornal O Estado do Maranhão)

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